O jornalista Josias de Souza escreveu na Folha de S. Paulo em 24/9/2008.
91% da atividade de vereadores de SP é irrelevante
Entre 2005 e 2008, os 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo
apresentaram 3.021 projetos. Desse total, foram aprovados 892.
Entre as propostas aprovadas, apenas 23% (206) tratavam de matérias com algum tipo de impacto direto na vida da população da cidade e no cotidiano
da prefeitura. Os outros 77% (686 projetos) ou não foram aprovados ou versavam sobre temas irrisórios, sem nenhuma importância prática.
Por exemplo: 1.202 projetos tratavam da nomeação de logradouros, de
homenagens, da fixação de datas comemorativas e outra banalidades.
Considerando-se a totalidade dos 3.021 projetos, chega-se a um quadro desalentador: foi de 8,6% o índice de produção legislativa dos vereadores com algum sentido prático para a coletividade.
Ou seja: a taxa média de improdutividade da Câmara Municipal do maior e
mais importante município do país – materializada no texto das
propostas inúteis – alcança 91,4%.
A análise dos projetos e a contabilização do que é relevante e
irrelevante foi deita pela Transparência Brasil. Pressionando aqui
você chega a um quadro com a lista das propostas.
O estudo revela que, diferentemente dos vereadores, a prefeitura submeteu
à apreciação da Câmara Municipal paulistana 137 projetos cujo teor
afetava diretamente a vida dos munícipes.
Desse total, aprovaram-se 85. Uma taxa de sucesso de 62%. Algo que conduz a
uma conclusão óbvia: assim como em Brasília quem dá as cartas no
Congresso é o Planalto, em São Paulo o dono do baralho é o Executivo
Municipal.
Enquanto os vereadores se afogam num mar de propostas fúteis, a
prefeitura legisla.
