De 1995 a 2011 o Maranhão expediu 23 títulos de reconhecimento de comunidades quilombolas, o que representa 20% dos pedidos, segundo levantamento publicado no Repórter Brasil de 28/02/12.
No quesito, o estado fica à frente, apenas, do vizinho Pará (45 títulos). O último governo estadual na lista é o do Mato Grosso do Sul (1 título).
“Só uma comunidade quilombola recebeu título federal em 2011”, assinada pela jornalista Byanca Pyl, com dados da Comissão Pró-Índio, traz notícias também incômodas para o governo federal.
O reino de Lula concedeu apenas 32 títulos no período, ou 27% do volume dos requerimentos.
“Para se ter uma idéia da demora no processo de titulação, dos 21 processos que tiveram o RTID publicado em 2011, o tempo entre a instauração do processo e a publicação variou de 1 a 7 anos. Considerando todos os 145 processos que tiveram o RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) publicado entre 2003 e 2011, o tempo médio entre a abertura do processo a publicação do estudo foi de 5 anos”, conta Pyl.
Nenhum comentário:
Postar um comentário