São Luís, agosto de 1873. A capital do Maranhão sofre forte abalo com a
notícia e detalhes de crime bárbaro.
A vítima: a mulata Maria da Conceição, a Mariquinhas, empregada e amante do
patrão. O assassino: o desembargador José Cândido Pontes Visgueiro.
O caso Pontes Visgueiro – como ficou conhecido na história judiciária
brasileira – emocionou o país à época. São célebres o julgamento e a estratégia
da defesa para inocentar o réu famoso.
Homem de 62 anos, solitário e surdo, o desembargador se apaixonara pela
jovem Mariquinhas. Em provável acesso de ciúmes a mata a facadas e enterra o
corpo no jardim do sobrado onde morava na Rua 13 de Maio, 124 (centro histórico).
O crime - também conhecido como "Crime da Mala - logo seria descoberto. Pontes Visgueiro é preso e a população passa a
exigir pena de morte ao homicida.
O desembargador seria julgado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em 13 de
maio de 1874. O procurador da Coroa, Francisco Baltazar da Silveira, pede condenação
máxima.
Franklin Dória, o Barão de Loreto, é indicado pelo magistrado para defendê-lo.
Advogado brilhante, Dória recorre à tese de transtorno mental do réu ao
cometer o assassinato, e a ilustra com exemplos clássicos de crimes perversos
cometidos pelo mundo. Dória relembra as atitudes e a motivação dos executores.
A estratégia não surte o efeito esperado.
Condenado às galés, Visgueiro tem a pena substituída pela prisão perpétua,
por ser maior de 60 anos, e irá cumpri-la na Penitenciária da Corte, no Rio de
Janeiro.
Ministro da Justiça, Duarte de Azevedo, ao inspecionar o local o encontra
uniformizado, a cabeça e barba raspadas.
O desembargador recebe permissão para falar com o ministro, a quem apresenta requerimento
com pedido de despacho favorável.
- Os magistrados são vitalícios e eu sou desembargador!
- Foi! , rabiscou a lápis Duarte de Azevedo no papel.
O episódio retrata a segunda e última sentença.
Pontes
Visgueiro morre em 24 de março de 1875, menos de um ano após ser aprisionado.
Conhecia alguma coisa do caso, mas pelo que li aqui a trama é digna de um grande filme. Sinto saudades das produções que retiravam do limbo páginas importantes da história do Brasil. Vamos esperar...
ResponderExcluirRógerio Fontes, Pedreiras, Brasil